Verificação de Identidade e Prevenção à Fraude

Atualizado em 12 de julho de 2026

Esta página integra os nossos Termos de Uso e explica a verificação de identidade exigida dos Produtores e as medidas de prevenção à fraude e à lavagem de dinheiro. Essas exigências existem para proteger Compradores, Produtores e o ecossistema de pagamentos, e para cumprir a lei e as regras dos arranjos de pagamento.

1. Quando a verificação é exigida

Para receber valores e sacar, o Produtor precisa concluir a verificação de identidade da sua conta de recebimento. Enquanto a verificação não é aprovada, o Produtor pode configurar Produtos, mas não pode publicá-los para venda nem receber repasses. A mesma exigência se aplica a coprodutores antes de entrarem na divisão de uma venda.

2. Dados e documentos

A verificação pode solicitar, conforme o caso, para pessoa física ou jurídica:

  • nome ou razão social, CPF ou CNPJ e data de nascimento;
  • documento de identidade oficial com frente e verso, além de uma selfie de conferência;
  • para pessoa jurídica, o documento constitutivo, como o contrato social ou o comprovante de MEI;
  • dados da conta bancária de recebimento, de titularidade do próprio Produtor.

Um mesmo CPF ou CNPJ só pode estar vinculado a uma conta ativa. Após a aprovação, os dados de identidade ficam travados. Alterações de documento ou de conta bancária passam por uma nova análise antes de valer.

3. Prevenção à fraude e à lavagem de dinheiro

A Pearfy adota medidas para prevenir fraudes e o uso indevido da plataforma. Entre elas: conferência do valor efetivamente pago antes de aprovar uma venda; verificação do estorno diretamente no provedor de pagamento antes de debitar saldo; reserva de segurança sobre as vendas; e acompanhamento de indicadores de risco como o índice de reembolso e o chargeback. Diante de indícios de fraude, autocompra, lavagem de dinheiro, financiamento a atividades ilícitas ou violação dos Termos e da Política de Conteúdo, a Pearfy pode reter valores, ampliar a reserva, suspender saques, bloquear ou encerrar a conta e comunicar as autoridades competentes.

4. Uso e proteção dos dados

Os dados e documentos de verificação são usados exclusivamente para confirmar a identidade, habilitar o recebimento e cumprir obrigações legais e regulatórias. Ficam armazenados de forma restrita e são tratados conforme a nossa Política de Privacidade e a LGPD.

5. Recusa e reenvio

Se a verificação não for aprovada, o Produtor é informado do motivo e pode corrigir os dados e documentos e reenviar para nova análise. A Pearfy pode solicitar informações complementares a qualquer momento como condição para manter a conta habilitada.

6. Contato

Dúvidas sobre a verificação: suporte@pearfy.com.