Política de Conteúdo

A Pearfy é uma plataforma de tecnologia e processamento de pagamentos para produtos digitais. Cada Produtor é o único responsável pelo que oferta. Para proteger Compradores, Produtores, a instituição de pagamento parceira e a própria Plataforma, e para cumprir a lei e as regras das bandeiras e arranjos de pagamento, exigimos que toda Oferta seja lícita, verdadeira, com finalidade legítima, claramente descrita e compatível com esta Política.

Ser uma plataforma white é uma escolha de negócio: preferimos crescer com Produtores sérios a abrigar oferta agressiva. Por isso, mesmo que um Produto não esteja expressamente listado abaixo, a Pearfy pode recusá-lo se, a seu critério razoável, ele for incompatível com esses princípios, com a nossa reputação ou com a das instituições e redes parceiras.

A Pearfy pode analisar qualquer Produto antes e depois de ele ficar disponível para venda, incluindo o seu nome, a descrição, a página de venda, os materiais de divulgação e o conteúdo entregue ao Comprador.

• Produtos podem passar por análise de conformidade como condição para começar a vender. Enquanto pendente de análise, uma Oferta pode ficar indisponível.
• A Pearfy pode aprovar, recusar, pausar, condicionar ou remover uma Oferta a qualquer tempo, inclusive após aprovada, quando identificar violação a esta Política ou risco relevante — sem que isso gere direito a indenização ao Produtor.
• A aprovação de um Produto pela Pearfy é uma verificação de conformidade com esta Política. Não é atestado de qualidade, veracidade, legalidade ou resultado do Produto, que seguem sendo de responsabilidade integral e exclusiva do Produtor.
• Reincidência, tentativa de burlar a análise (por exemplo, descrever o Produto de um jeito e entregar outro) e cadastro em massa de Produtos irregulares agravam as medidas do item 7.

É vedado ofertar, promover, divulgar ou comercializar pela Plataforma, entre outros, o que segue. A organização por grupos é apenas para leitura; a violação de qualquer item basta.

3.1. Contra a lei ou direitos de terceiros

• conteúdo cuja comercialização ou divulgação seja proibida por lei, ou que viole a intimidade, a honra, a imagem, o nome ou a proteção de dados de terceiros;
• violação de propriedade intelectual ou direitos autorais, incluindo material pirateado, réplicas, produtos falsificados ou revendidos sem autorização;
• dados pessoais, bases de contatos e credenciais de terceiros;
• armas, munições, explosivos, drogas, substâncias controladas e demais itens de venda restrita ou proibida por lei.

3.2. Jogos de azar e apostas (iGaming)

São proibidos jogos de azar e apostas, incluindo, mas não se limitando a: apostas de quota fixa, apostas esportivas, cassinos online, slots, roleta, jogo do bicho, loterias, bingo, rifas e sorteios pagos, esportes fantasy a dinheiro, e qualquer atividade cujo resultado dependa, total ou parcialmente, de sorte, com ou sem promessa de ganho. A vedação alcança também os Produtos que ensinam, promovem, divulgam, fazem gestão de banca ou oferecem "sinais", "entradas", "robôs", "planilhas" ou "métodos" para essas atividades, ainda que sob roupagem educativa.

A Pearfy não processa pagamentos de apostas. No Brasil, a exploração de apostas de quota fixa é privativa de operador autorizado pelo Ministério da Fazenda, em domínio próprio, com regras específicas de pagamento (Lei nº 14.790/2023 e regulação da Secretaria de Prêmios e Apostas). A Pearfy não é operadora autorizada e sua estrutura não se destina a essa finalidade.

3.3. Promessas de ganho e "renda extra" de golpe

• promessas de ganho fácil, rápido, garantido ou irreal, como enriquecimento instantâneo, "renda garantida", "método" ou "fórmula" de lucro certo e renda fixa a partir de aplicação de risco;
• quitação de dívidas, "limpar o nome" ou remover restrição no Serasa/SPC, e correlatos;
• ganhos com sorteios em redes sociais, "robôs de Pix", aumento artificial de seguidores, curtidas ou engajamento;
• captação de investidores, venda de participação societária ou de "oportunidade de negócio", ainda que sob roupagem educativa;
• ostentação de dinheiro, bens de luxo ou estilo de vida irreal como estratégia central de venda.

3.4. Produtos financeiros e recomendação de investimento

• comercialização de valores mobiliários, ações e demais produtos financeiros;
• recomendação de investimentos, "carteiras recomendadas", salas ou grupos de "sinais", day trade e conteúdos que indiquem compra ou venda de valores mobiliários sem que o Produtor comprove credenciamento como analista ou registro como consultor de valores mobiliários (Resoluções CVM nº 20 e nº 19, de 2021);
• emissão, intermediação ou promessa de rentabilidade de criptoativos e correlatos fora das hipóteses legalmente permitidas.

3.5. Pirâmide, marketing multinível e captação

• esquemas de pirâmide, marketing multinível não transparente e qualquer modelo em que o ganho dependa preponderantemente do recrutamento de novos participantes;
• consórcios, cartões de desconto, agências de emprego, escritórios de cobrança e produtos de captação ou arrecadação de dinheiro de terceiros.

3.6. Saúde, alegações terapêuticas e produtos sem registro

• produtos com alegação terapêutica — promessa de cura, prevenção, diagnóstico ou tratamento de doenças, e emagrecimento rápido ou "milagroso" — sem respaldo científico;
• venda de medicamentos, suplementos hormonais, vacinas ou produtos que exijam prescrição, e itens de saúde sem o registro ou a notificação exigidos pela ANVISA;
• conteúdo anticientífico ou contrário a diretrizes de autoridades de saúde pública, e apologia a hábitos com dano à saúde.

3.7. Conteúdo adulto e sexual

• material pornográfico, nudez explícita e representações de atos sexuais, ainda que sem conotação sexual;
• oferta ou aludir a prostituição, e assinatura de serviços adultos, como salas de bate-papo;
• distribuição de conteúdo sensual ou adulto por canais alternativos vinculados à venda, como "close friends", Telegram ou área de membros;
• qualquer conteúdo que envolva ou explore menores é proibido em qualquer hipótese e comunicado às autoridades.

3.8. Ódio, violência e fraude

• conteúdo de ódio, apologia à violência, ao terrorismo, ao racismo ou a qualquer forma de discriminação, assédio, ameaça ou perseguição;
• orientação para praticar crimes, serviços de hacking, fraude, falsificação de documentos e burla de sistemas;
• golpes, correntes, práticas que induzam o consumidor a erro e publicidade enganosa ou abusiva;
• uso da Plataforma para lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo ou qualquer finalidade ilícita.

Alguns segmentos são legítimos, mas exigem análise, documentação adicional ou condições específicas, e podem ter Reserva de Segurança ampliada em razão do risco. Nesses casos, a Pearfy pode aprovar, recusar ou condicionar a Oferta. Por exemplo:

• Educação financeira genuína (organização de finanças, conceitos de mercado), desde que sem recomendação de ativos, "sinais" ou promessa de rentabilidade;
• Saúde e bem-estar (nutrição, treino, terapias), desde que sem alegação de cura e, quando aplicável, com profissional habilitado e registro sanitário;
• Profissões regulamentadas (contabilidade, advocacia, nutrição, psicologia), mediante comprovação de habilitação;
• nichos com histórico elevado de chargeback ou reclamação, que podem ter reserva e prazos diferenciados.

Antes de cadastrar um Produto que se enquadre nesses casos, o Produtor pode escrever para suporte@pearfy.com para verificar a viabilidade e a documentação necessária.

Independentemente do Produto, é vedado:

• simular vendas, realizar autocompra para obter comissão ou vantagem, ou inflar métricas;
• interceptar, capturar ou armazenar indevidamente dados de cartão ou de pagamento dos Compradores;
• contornar o rastreamento de afiliados, as Tarifas ou os mecanismos de segurança e de análise da Plataforma;
• copiar, descompilar ou explorar indevidamente as ferramentas e o software da Plataforma;
• fazer publicidade enganosa ou abusiva, ocultar informações essenciais ou descumprir o Código de Defesa do Consumidor.

Para denunciar uma Oferta que viole esta Política, ou em caso de dúvidas, escreva para suporte@pearfy.com. Denúncias são tratadas com confidencialidade.

Constatada violação a esta Política, a Pearfy poderá, de forma proporcional e sem prejuízo de outras medidas previstas nos Termos de Uso: recusar, pausar, reprovar ou remover Ofertas e Produtos; reter ou bloquear valores como medida cautelar; ampliar a Reserva de Segurança; suspender ou encerrar a conta; e comunicar os fatos às autoridades competentes. Essas medidas não geram, por si, direito a indenização ao Produtor, que permanece responsável por reembolsos, estornos, chargebacks e perdas decorrentes da violação.