Política de Reembolso e Estorno

Nas compras feitas pela internet, o Comprador pode se arrepender e cancelar em até 7 dias corridos. O prazo conta da confirmação do pagamento ou do recebimento do acesso, o que ocorrer por último, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Nesse prazo o reembolso é integral, incluindo o valor pago.

Além do direito legal de arrependimento, cada Produtor pode oferecer uma garantia adicional, por exemplo de 7, 15 ou 30 dias, exibida na página de checkout do Produto. Dentro dessa garantia o Comprador pode pedir reembolso conforme as condições anunciadas pelo Produtor.

O Comprador pode pedir o reembolso diretamente ao Produtor, pelo e-mail de suporte informado no checkout e na confirmação da compra. De forma subsidiária, também pode pedir à Pearfy pelo suporte@pearfy.com. O reembolso volta pelo mesmo meio de pagamento usado na compra. O prazo depende do método. No Pix costuma ser mais rápido. No cartão segue o prazo do emissor, em geral até a próxima ou a segunda fatura.

Quando é efetivado, o reembolso, de forma automática:

• revoga o acesso do Comprador ao conteúdo entregue pela plataforma, como a área de membros;
• cancela a assinatura vinculada, quando houver, interrompe cobranças futuras e invalida faturas em aberto;
• debita o valor correspondente do saldo do Produtor e, na mesma proporção, dos coprodutores e afiliados que participaram da venda.

O cancelamento de uma assinatura interrompe as próximas cobranças. Os períodos já pagos e usufruídos não são reembolsados de forma automática, salvo dentro do prazo de arrependimento ou de garantia aplicável, ou por liberalidade do Produtor. O Comprador pode cancelar a qualquer momento.

Chargeback é a contestação da compra junto ao emissor do cartão. Quando o arranjo de pagamento confirma a contestação, o valor é devolvido ao portador e debitado do saldo do Produtor, e dos coprodutores na proporção da participação de cada um na venda. Se o saldo não for suficiente, a conta pode ficar com saldo devedor, quitado com vendas futuras antes de novos saques. A Pearfy pode reter valores e ampliar a reserva das contas com índice elevado de chargeback.

Para cobrir reembolsos e chargebacks, a Pearfy retém uma reserva de segurança equivalente a um percentual de cada venda, hoje 5%. Essa reserva fica retida por um período, hoje 30 dias. Passado esse prazo sem contestação, ela é liberada de forma automática para saque. O prazo de liberação do restante do valor varia conforme o método de pagamento. Pix e boleto liberam mais rápido. No cartão vale a janela de risco.

Pedidos de reembolso decorrentes de fraude, autocompra, uso indevido ou violação dos Termos e da Política de Conteúdo podem ser analisados individualmente. A Pearfy pode reter valores como medida cautelar e adotar as providências cabíveis.

Dúvidas sobre reembolso: suporte@pearfy.com.