Política de Reembolso e Estorno

Nas compras feitas fora do estabelecimento (pela internet), o Comprador pode se arrepender e pedir o cancelamento em até 7 (sete) dias corridos a contar da confirmação do pagamento ou do recebimento do acesso, o que ocorrer por último, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Nesse prazo, o reembolso é integral, incluindo o valor pago.

Além do direito legal de arrependimento, cada Produtor pode oferecer uma garantia adicional (por exemplo, 7, 15 ou 30 dias) exibida na página de checkout do Produto. Dentro dessa garantia, o Comprador pode solicitar reembolso conforme as condições anunciadas pelo Produtor.

O Comprador pode solicitar o reembolso diretamente ao Produtor (pelo e-mail de suporte informado no checkout e no e-mail de confirmação) ou, subsidiariamente, à Pearfy pelo suporte@pearfy.com. O reembolso é processado no mesmo meio de pagamento da compra. O prazo para o valor retornar depende do método (Pix costuma ser mais rápido; cartão segue o prazo da administradora/emissor, em geral até a próxima ou segunda fatura).

Ao ser efetivado, o reembolso, de forma automática:

• revoga o acesso do Comprador ao conteúdo entregue pela plataforma (por exemplo, a área de membros);
• cancela a assinatura vinculada, quando houver, interrompendo cobranças futuras e invalidando faturas em aberto;
• debita o valor correspondente do saldo do Produtor (e, proporcionalmente, dos coprodutores e afiliados que participaram da venda).

O cancelamento de uma assinatura interrompe as próximas cobranças; períodos já pagos e usufruídos não são automaticamente reembolsados, salvo dentro do prazo de arrependimento/garantia aplicável ou por liberalidade do Produtor. O Comprador pode cancelar a qualquer momento.

Chargeback é a contestação da compra junto ao emissor do cartão. Quando confirmado pelo arranjo de pagamento, o valor é revertido ao portador e debitado do saldo do Produtor (e dos coprodutores, na proporção da participação de cada um na venda). Se o saldo for insuficiente, a conta pode ficar com saldo devedor, quitado com vendas futuras antes de novos saques. A Pearfy pode reter valores e ampliar a reserva de contas com índice elevado de chargeback.

Para cobrir reembolsos e chargebacks, uma reserva de segurança equivalente a um percentual de cada venda (atualmente 5%) fica retida por um período (atualmente 30 dias) e, passado esse prazo sem contestação, é liberada automaticamente para saque. Os prazos de liberação do restante do valor variam conforme o método de pagamento (Pix e boleto liberam mais rápido; cartão observa a janela de risco).

Pedidos de reembolso decorrentes de fraude, autocompra, uso indevido ou violação dos Termos e da Política de Conteúdo podem ser analisados individualmente. A Pearfy pode reter valores como medida cautelar e adotar as providências cabíveis.

Dúvidas sobre reembolso: suporte@pearfy.com. Pearfy Tecnologia LTDA, CNPJ 50.168.812/0001-19.