Política de Privacidade

Esta Política descreve como a Pearfy Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.168.812/0001-19 (“Pearfy”), trata dados pessoais no contexto da plataforma Pearfy (a “Plataforma”), em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

O nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pode ser contatado pelo e-mail suporte@pearfy.com, indicando no assunto “Proteção de Dados”.

A Pearfy reúne, num mesmo serviço, Produtores que vendem e Compradores que adquirem. Por isso, o nosso papel sobre os dados varia conforme o titular e a finalidade:

• Dados do Produtor (controladora): a Pearfy é controladora dos dados de cadastro, identidade (KYC), financeiros e de uso do Produtor, decidindo sobre as finalidades de onboarding, prevenção à fraude, cumprimento de obrigações legais/regulatórias e operação da conta.
• Dados dos Compradores coletados pelo Produtor (operadora): em relação aos dados que o Produtor coleta de seus Compradores em suas Ofertas, o Produtor é o controlador e a Pearfy atua como operadora, tratando-os por conta e ordem do Produtor, apenas para processar a venda e viabilizar a entrega. Cabe ao Produtor possuir base legal e política próprias perante seus Compradores.
• Dados de pagamento e antifraude (controladora): quanto aos dados das Transações necessários à prevenção à fraude, à segurança e ao cumprimento de obrigações próprias (inclusive regulatórias), a Pearfy também atua como controladora.

• Do Produtor — cadastro e identidade: nome, e-mail, telefone, CPF ou CNPJ, data de nascimento, nome da mãe, documentos e selfie/biometria enviados na verificação (KYC).
• Do Produtor — financeiros: dados bancários de recebimento e histórico de vendas, saques e repasses.
• Dos Compradores: nome, CPF, contato e dados necessários à compra e à entrega, além de dados de pagamento. Os dados de cartão são tokenizados e o número completo não trafega nem é armazenado em nossos servidores.
• De uso e técnicos: registros de acesso (data, hora e IP), dispositivo, navegador, páginas e interações com a Plataforma.
• Cookies e identificadores: conforme o item 7.

Cada tratamento tem uma finalidade e uma base legal da LGPD:

• Operar a Plataforma, processar vendas e repasses — base: execução de contrato (art. 7º, V).
• Verificar identidade (KYC), prevenir lavagem de dinheiro e cumprir exigências regulatórias e fiscais — base: cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II).
• Prevenir fraudes, garantir a segurança e proteger as partes — base: legítimo interesse (art. 7º, IX) e, quando aplicável, proteção ao crédito (art. 7º, X).
• Prestar suporte e enviar comunicações operacionais — base: execução de contrato e legítimo interesse.
• Enviar marketing e usar cookies não essenciais — base: consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer momento.

Compartilhamos dados apenas na medida necessária com:

• Instituição de pagamento parceira autorizada pelo Banco Central, responsável pela liquidação financeira das Transações;
• provedores de tecnologia, antifraude e bureaus de validação de identidade e crédito, na qualidade de operadores ou controladores, conforme o caso;
• autoridades e órgãos reguladores (inclusive Banco Central, COAF e ANPD), quando exigido por lei ou ordem competente;
• sucessores, em caso de reorganização societária, fusão ou aquisição, preservadas as finalidades originais.

Não vendemos seus dados pessoais.

Alguns provedores de tecnologia que utilizamos podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas exigidas pela LGPD (entre outras, cláusulas contratuais específicas e transferência para países ou agentes com nível de proteção adequado), de modo a manter a proteção dos seus dados.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes, classificados em: essenciais (autenticação, segurança e funcionamento), de desempenho (métricas de uso) e de marketing (publicidade e mensuração). Os cookies não essenciais dependem do seu consentimento, ajustável a qualquer momento no banner de consentimento ou nas configurações do navegador. Os cookies essenciais são necessários e não podem ser desativados sem prejuízo do funcionamento da Plataforma.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento. Para exercê-los, contate o Encarregado pelo e-mail suporte@pearfy.com; responderemos no prazo legal. Pedidos relativos a dados de Compradores coletados por um Produtor podem ser encaminhados ao respectivo Produtor (controlador), com o nosso apoio quando atuarmos como operadora.

A Pearfy utiliza sistemas automatizados de análise de risco e antifraude que podem, por exemplo, recusar uma Transação ou exigir verificação adicional. Você pode solicitar a revisão dessas decisões e informações sobre os critérios utilizados, observados os limites de segredo comercial e de prevenção à fraude.

A Plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores para fins de cadastro de Produtor. Identificado tratamento indevido de dados de menores, adotaremos as medidas para a sua eliminação.

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades descritas e aos prazos legais. A título de referência: registros de acesso por, no mínimo, 6 meses (Marco Civil); dados financeiros, fiscais e de prevenção à lavagem de dinheiro pelos prazos da legislação aplicável (em regra, até 5 anos ou mais, conforme a norma). Encerrada a conta, os dados podem ser retidos pelos prazos legais e, depois, eliminados ou anonimizados.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo tokenização de dados de cartão, criptografia em trânsito e em repouso, controle de acesso, mascaramento de dados sensíveis em registros e monitoramento. Nenhum sistema é totalmente imune; em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) na forma da lei.

Podemos atualizar esta Política periodicamente; alterações relevantes serão comunicadas, mantendo-se a data de vigência atualizada no topo. Dúvidas e solicitações podem ser encaminhadas para suporte@pearfy.com. Consulte também os nossos Termos de Uso e a Política de Conteúdo. Pearfy Tecnologia LTDA, CNPJ 50.168.812/0001-19.